Vamos falar de novo sobre a DOCUMENTAÇÃO? Considerarei este post como o 3º Passo a Passo para uma aprovação, ok!
Queridos, o site da Prefeitura de Belo Horizonte é bem explicativo e como disse uma amiga minha certa vez, "Nada burro"! A busca funciona perfeitamente, mas você tem que saber direitinho o que quer. Quer um exemplo? Não adianta digitar na busca somente Informação Básica ou Aprovação de Projeto. Você tem que colocar "Aprovação de Projeto e Edificação e Emissão do Alvará de Construção - Inicial e Modificações" Ufa, isso tudo! Mas tem que ser! Lá você achará todas as informações sobre a Aprovação de Projeto e Regularização.
Mas como a ideia é fazer o Passo a Passo, que tal saber todos os documentos exigidos?
Vamos lá!
3º Passo: Documentação Completa
- Termo Unificado de Compromisso: uma dica. Olhem no Registro se há mais de um proprietário. Todos deverão assinar este documento e o projeto. O restante você pode colocar apenas no nome de um proprietário, mas este, o nome de todo mundo!
- Termo de Compromisso do Responsável Técnico
- Informação Básica
- Cópia do IPTU do ano vigente
- Projeto Completo em 01 via e 02 vias do Projeto Simplificado (Calma, ainda falarei sobre isso)
- Memória de Cálculo das Áreas
- Levantamento Planimétrico
- Croqui do Terreno (em caso de arvores a serem suprimidas)
- Cópia da autorização para intervenção ou supressão de vegetação APP
- Cópia da Carta de Grau de Proteção (Solicitado junto com a Informação Básica)
- Memorial descritivo para ADE's específicas
- Reconstituição Aerofotogramétrica da Prodabel
- Deliberação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de acordo com a Carta de Grau de Proteção.
- Projeto Paisagístico para áreas permeáveis acima de 200m²
- Cópia em Formato A4 da Comprovação de Recolhimento dos Preços Publicos
- Cópia em Formato A4 da ART Quitada do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio.
- Cópia em Formato A4 da ART Quitada de Projeto Geotécnico para projetos com condições especiais.
Nossa, muita coisa, não? Mas calma, aos poucos iremos falar sobre cada um desses itens.
Ainda temos muito o que discutir sobre Aprovação e nem começamos a falar dos outros municípios, hein! Pessoas, se tiverem alguma sugestão, mandem e-mails! Serão sempre bem vindos!
Bom começo de semana a todos!